CORTES E TRIBUNAIS

CORTES E TRIBUNAIS

VISÃO GERAL

Disputas legais faziam parte da vida nos tempos bíblicos tanto quanto hoje. Os métodos de trabalho das cortes e de condução dos tribunais entretanto diferiam bastante dos modernos procedimentos legais.

PROCEDIMENTOS LEGAIS NO VELHO TESTAMENTO O PENTATEUCO

Os livros de Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio contêm a maior parte da lei no Velho Testamento, bem como outras informações sobre tribunais e leis. Eles descrevem como os julgamentos eram conduzidos antes de Israel ter reis.

Depois do estabelecimento da monarquia em Israel, cerca de 1000 AC, seus legisladores fizeram mudanças nas normas legais, cujos detalhes podem ser encontrados em outros livros do Velho Testamento.

O Velho Testamento descreve Deus como supremo legislador e juiz, com Moisés e mais tarde os reis como Seus adjuntos. Mas Moisés não criou a lei ou decidiu sobre os casos mais difíceis. Ao contrário, as contestações eram levadas diretamente a Deus para a decisão (Levítico 24:10-23; Números 15: 32-36; 27:1-11). Quando as desavenças começaram entre os líderes de Israel, Deus interveio, julgando diretamente a parte culpada (Números 16-17).

Assim, a lei era vista no Velho Testamento como uma revelação divina. Em outras sociedades, como a antiga Babilônia, a lei foi criação meramente humana.

Moisés escolheu anciãos em todo Israel para julgar todos os casos, com exceção dos mais sérios, aliviando-o da carga de muitas disputas que lhe eram trazidas (Êxodo 18: 13-27). Deuteronômio 16:18 especifica que "juízes" eram selecionados entre os mais respeitados membros de cada tribo ou vila; em outras passagens os responsáveis pela punição dos crimes são chamados "anciãos" (19:12). Os casos difíceis eram enviados a um tribunal de justiça central presidido por sacerdotes e, no período dos juízes, pelos líderes civis e militares (17: 8-12).

Débora e Samuel são exemplos disso.

Os julgamentos eram feitos num lugar público, como a porta de entrada da cidade (Deuteronômio 21:19), ficando os juízes sentados e as partes envolvidas e suas testemunhas oculares em pé. Depois de apresentadas todas as evidências, os juízes davam o seu veredito, que muitas vezes era registrado por oficiais administrativos incumbidos de verificar seu cumprimento (16:18).

OUTROS LIVROS DO VELHO TESTAMENTO
Quando Israel passou a reino, seu sistema judicial também mudou. O rei era o supremo juiz que lidava com os casos mais difíceis. Salomão demonstrou sua grande sabedoria pondo fim a uma disputa entre duas mulheres que se diziam mães do mesmo bebê (I Reis 3: 16-28).

Esperava-se que os reis usassem de todo o seu poder para proteger os membros mais fracos da sociedade , como órfãos e viúvas (Salmo 72:12). Um julgamento notável no Velho Testamento ilustra como os poderes judiciais do rei poderiam ser mal usados por legisladores perversos.

 Nabote foi condenado à morte sob a acusação forjada de blasfêmia e o Rei Acabe poderia tomar a sua vinha. Embora falsa a acusação, o tribunal seguiu os procedimentos legais corretos, com julgamento em lugar público, depoimento de testemunhas (falsas, nesse caso, que confirmaram tê-lo ouvido blasfemar contra Deus e o rei - I Reis 21:10) e depois disso, levado para fora da cidade e apedrejado até morrer (I Reis 11-13).
Os profetas algumas vezes usaram a metáfora de Deus colocando Israel diante do tribunal para responder pelos seus crimes. Deus listava os pecados de Israel e convidava o povo a explicar seu comportamento. Algumas vezes céus e terra ou montanhas eram invocados para dar suporte à verdade das acusações de Deus. Finalmente, o julgamento era feito (Isaías 1: 2-26; 43; Jeremias 2:4-37; Miquéias 6).

No livro de Jó também encontramos uma interessante noção de justiça. Jó requereu um tribunal diante de Deus. Pensava que se fosse ouvido de maneira apropriada, sua inocência seria provada e Deus pararia de lhe causar tanto sofrimento (Jó 13:23). Eventualmente Deus deu ouvidos ao seu pedido e começou um longo contra-interrogatório que fez Jó voltar atrás (Jó 42: 1-6).

PROCEDIMENTOS LEGAIS DO NOVO TESTAMENTO

Há várias descrições de julgamentos no Novo Testamento. Jesus foi julgado pela suprema corte religiosa dos judeus - o Sinédrio - e também pelo governador romano. Em Atos lemos que várias ações legais tentaram impedir o progresso do Cristianismo e terminaram com a ida de Paulo para Roma para ser ouvido por Nero, imperador romano.

Os procedimentos legais nas cortes romanas eram ditados por complicadas leis que, de modo geral, lembram as usadas nos sistemas judiciais ocidentais modernamente. Promotores públicos levavam crimes graves a julgamento conduzido por um só juiz, estando presentes advogados de defesa e de acusação. Cortes tradicionais dos judeus podiam solucionar crimes de menor importância e religiosos (Atos 4; 6:12-6:70), mas não podiam julgar casos sérios em que a pena de morte pudesse estar envolvida. Por este motivo, quando o Sinédrio considerou Jesus culpado de blasfêmia, transferiu o caso para Pôncio Pilatos, governador da Judéia.

OS JULGAMENTOS DE JESUS

Jesus foi julgado primeiramente pelo Sinédrio, presidido pelo sumo-sacerdote, em circunstâncias um tanto duvidosas, uma vez que ocorreu à noite e na véspera de uma festa, situações proibidas para julgamento de crimes, embora não se saiba exatamente se havia leis formais nos dias de Jesus.
Depois do Sinédrio, enviaram Jesus para a residência de Pilatos em Jerusalém.

Como os romanos não eram favoráveis à condenação à morte por motivos religiosos, as autoridades judaicas apresentaram suas acusações com conotação política, argumentando que Jesus violara a lei "pervertendo a nossa nação, vedando pagar tributo a César e afirmando ser ele o Cristo, Rei" (Lucas 23:2). Talvez percebendo que essas acusações eram enganosas, Pilatos enviou Jesus a Herodes, que o declarou inocente e o remeteu de volta. Sua sugestão de castigar e soltar Jesus não foi aceita pelos acusadores, que obrigaram Pilatos a sentenciar a crucificação de Jesus.

OS JULGAMENTOS DO APÓSTOLO PAULO

Os registros dos julgamentos de Paulo em Atos também mostram a divisão entre autoridades judaicas e romanas nos assuntos legais. Quando preso, Paulo foi ouvido antes do Sinédrio (Atos 23). Foi então transferido para o governador para um tribunal formal em Cesaréia, onde Félix adiou por dois anos o julgamento, até a chegada de um novo governador, deixando Paulo preso durante todo esse tempo para ser agradável aos judeus.

Ao chegar, Festo, o novo governador, sugeriu que Paulo fosse julgado em Jerusalém, mas este procurou fazer valer seus direitos de cidadão romano para ser julgado em Roma (Atos 25:1-20), tendo sido julgado por Nero.

Os casos de Jesus e Paulo testificam que a justiça humana é corrupta. Mas podemos colocar nossa esperança na justiça suprema e incorruptível de Deus.